Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

 Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto, será trazida a sua formação, demonstrando as suas peculiaridades e retratando as duas principais famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas, mais tendendo para civil law não esquecendo da “tradição” do common law. Entretanto, este enredo histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

Em abril de 2009, o juiz Geraldo Amorim fundamentava que a privação de liberdade dos acusados se

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?

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Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

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A importância da adequação à LGPD no terceiro setor

Por Ricardo Maravalhas.

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

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Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

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C-Level: jovialidade ou maturidade?

Por Ricardo Haag.

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?

Por Ricardo Haag.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.

Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.